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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:06
Plataforma de streaming indenizará músico por violar direitos autorais, decide TJSP
Reprodução não autorizada e sem menção ao autor.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 10:41
Há pagamentos de direitos autorais de execução pública advindos de streamings
Entenda se os canais de streaming pagam direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:28
Titular de direitos autorais não consta nas plataformas de streaming
Saiba quais são as únicas que trazem o mínimo de informações necessárias.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:42
Brasil é o 2º país que mais assiste filmes e séries online do mundo
Pesquisa revela os hábitos de consumo de streaming no Brasil e no mundo.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 10:33
STJ decide que serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad
O entendimento dos ministros é que a transmissão via internet é um novo fato gerador da arrecadação de direitos autorais pelo Ecad, pois se trata de exibição pública da obra musical.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:55
Spotify é acionada por invadir memória de celulares e apagar músicas sem conhecimento dos usuários
O caso está sendo objeto de discussão judicial e pode gerar repercussão na forma como as empresas de streaming distribuem seu conteúdo.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:54
Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada
Direito conexo pago pelas plataformas de streaming
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:01
BeReal: a exposição excessiva e seus perigos
Especialista do Mackenzie analisa risco à privacidade e segurança da plataforma.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:10
Tune Traders lança primeira plataforma para solucionar os problemas de tokenizacao de royalties em blockchain no mundo
Com o controle de receitas para o metaverso e promessa de impactar o mercado fonográfico no país, novidade vai plugar principais distribuidoras e associações dentro do ambiente blockchain.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:00
Investigações patrimoniais da Leme somam mais de 10 terabytes em dados
informações equivalente, por exemplo, a 2,5 mil filmes de plataformas de streaming, ou 65 milhões de páginas de documentos.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:13
Verificada violação de propriedade intelectual e concorrência desleal na reprodução não autorizada de programação de rádio
Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 09:54
Polêmica entre titulares da música e a indústria do streaming
Mais adiantada essa briga teve o envolvimento do Parlamento Britânico, mas não se engane criador de música.
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:45
Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado
Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:52
Carros por aplicativo e streaming: veja quais serviços ficarão mais caros com a Reforma Tributária
Especialista em impostos da Becomex aponta como serviços prestados diretamente ao consumidor serão impactados.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:34
Mantida condenação de réus por estelionato e associação criminosa
Crimes em plataforma de comércio eletrônico
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 10:06
Negada reintegração a motorista de aplicativo excluído após reclamações de passageiras
Plataforma tem o direito de desligar condutores.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 09:02
Diário Eletrônico Nacional, aprovado pelo CNJ, substitui meios oficias de intimação
Conselho também criou plataforma de comunicação judiciária.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 10:31
Streaming o grande impacto no direito autoral e desafios diante da falsa autoria
Sem dúvida alguma o streaming tem revolucionado a música e o direito autoral.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 17:44
Podcast sobre Lei Maria da Penha está disponível nas plataformas de streaming
Projeto é uma parceria do CNMP e ESMPU como mais uma realização do projeto Respeito e Diversidade.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:19
Facebook deve indenizar vítima de perfis falsos na plataforma
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.